Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 74601-74625 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10914 Busca e Apreensão de Bens Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9559 Classificação de créditos Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6193 Aquisição Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10924 Depósito Elisivo Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11489 Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5009 Mercado de Capitais Não Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 12816 Educação Fundamental Regular - Anos Finais Sim Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11320 Falsa identidade Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5779 Alimentos Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5787 Exoneração Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11324 Uso de documento falso Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6194 Perda Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11488 Injúria Eleitoral Violenta Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11321 Falsidade ideológica Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5010 Bolsa de Valores Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5788 Revisão Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7677 Reconhecimento / Dissolução Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5003 Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11313 Falsidade Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10952 Fato Atípico Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10610 Trancamento Não Não
Mostrando itens 74601-74625 do total de 485278