Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 73426-73450 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11646 Eleições - Eleição Proporcional Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6033 Contribuições Sociais Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6034 Finsocial Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6170 Perda da qualidade de segurado Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9641 Lesões Corporais Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6168 Períodos de Carência Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11645 Eleições - Eleição Majoritária Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Sim Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10616 Legítima Defesa Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6032 Contribuições de Melhoria Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9642 Leve Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6035 Cofins Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10247 Auxílio-Reclusão Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6171 Inclusão de Dependente Não Não
Mostrando itens 73426-73450 do total de 485278