Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 73226-73250 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4370 Recebimento Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10291 Adicional de Insalubridade Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10871 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5947 ICMS/Importação Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11662 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício Não Sim
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 12908 Militar Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5942 Importação de bens usados Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4371 Rejeição Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6022 Sigilo Fiscal Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11661 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Cavalete Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7785 Prestação Pecuniária Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7941 Denegação Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
Mostrando itens 73226-73250 do total de 485293