Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 72276-72300 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10638 Acumulação de Proventos Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10707 Gratificação de Encargos Especiais - GEE Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10593 Remuneração Mínima Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10345 Índice do IPC junho/1987 Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11738 Cautelar Inominada - Preparatória Não Sim
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10354 Tempo de Serviço Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10355 Transferência para reserva Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10312 Piso Salarial Não Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5979 Responsabilidade tributária Sim Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10353 Transferência ex-officio para reserva Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10696 Professor Sim Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10351 Agregação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10708 Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10323 Inclusão de Dependente Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Mostrando itens 72276-72300 do total de 485293