Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 70876-70900 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3654 Crimes Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10824 Coação eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3623 Atividades Nucleares Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10843 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11920 Eleição Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10848 Grave Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3621 Poluição Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11674 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Comunitária Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10844 Injúria Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3622 Agrotóxicos Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10842 Lesão levíssima Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11919 Violação Prerrogativa Advogado Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3619 Crimes contra a Fauna Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10847 Leve Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10852 Latrocínio Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11673 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10719 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não Não
Mostrando itens 70876-70900 do total de 485278