Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 70751-70775 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3493 Explosão Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11952 Apuração de Infração Disciplinar Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11565 Lista Tríplice Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10723 Gratificação de Atividade - GATA Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10750 Injúria Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3502 Arremesso de projétil Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3641 Sigilo Telefônico Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11951 Investigação Patrimonial Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3640 Crimes de genocídio Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3485 Parto Suposto Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11562 Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11938 Provimento de Cargos Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3634 Crimes de Imprensa Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10751 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Não Não
Mostrando itens 70751-70775 do total de 485278