Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 70326-70350 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11985 Extinção das Obrigaões do Falido Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3386 Leve Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10915 Aborto Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3393 Rixa Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10493 Legal Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11371 Publicidade opressiva Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11984 Medidas Protetivas Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3370 Homicídio Simples Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11363 Desacato Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11982 Separação de Corpos Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6068 Salário-Maternidade Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6071 Contribuições Especiais Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6064 Custeio de Assistência Médica Não Não
Mostrando itens 70326-70350 do total de 485278