Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 70126-70150 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6047 Contribuição Sindical Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10495 Anticrese Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10565 Contribuição Sindical Rural Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10543 Depósito Judicial Sim Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10353 Transferência ex-officio para reserva Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10561 PIS - Importação Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10562 COFINS - Importação Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12053 Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6044 Contribuições Corporativas Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6043 Construção Civil Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10354 Tempo de Serviço Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10314 Índice da URV fev/1989 Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5985 Obrigação Acessória Sim Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5987 Suspensão da Exigibilidade Sim Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12052 Impugnação - Nomeação de Membro da Junta Eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6040 Funrural Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6041 Contribuição INCRA Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5981 Substituição Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10355 Transferência para reserva Não Não
Mostrando itens 70126-70150 do total de 485278