Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 69901-69925 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10193 Remoção Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11774 Veiculação Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12216 Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10534 Taxa de Limpeza Pública Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11771 Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11775 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5969 Taxa Judiciária Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11767 Partido Político - Órgão de Direção Municipal Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11763 Incorporação de Partidos Políticos Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11764 Órgão de Direção Partidária Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5971 Estaduais Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11768 Partido Político - Órgão de Direção Nacional Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12600 Candidato Eleito Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5966 Taxa de Permanência Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5972 Municipais Não Não
Mostrando itens 69901-69925 do total de 485278