Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 67776-67800 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10399 Profissional Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10397 Sanitárias Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10398 Metrológica Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3589 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10393 Adjudicação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10395 Multas e demais Sanções Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10404 Contribuição Sindical Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10391 Recursos Administrativos Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10392 Convênio Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10396 Ambiental Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3588 Arrebatamento de preso Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3590 Patrocínio infiel Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10388 Edital Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10389 Revogação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10386 Modalidade / Limite Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11318 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Mostrando itens 67776-67800 do total de 485278