Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 67676-67700 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10151 Atos de Concentração Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9975 Adoção de Adolescente Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9974 Adoção de Criança Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9973 Adoção Nacional Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9972 Adoção Internacional Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10150 Cartel Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11871 Agências/órgãos de regulação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10164 Atualização de Conta Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9970 Pobreza Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9968 Abuso Sexual Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10714 Gratificação-Prêmio Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9967 Maus Tratos Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9966 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9965 Abandono Material Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10712 Gratificação por Trabalho Educacional - GTE Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10145 PROAGRO Não
Mostrando itens 67676-67700 do total de 485278