Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 67601-67625 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10502 Indenização por Dano Material Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9996 Acidente de Trânsito Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9995 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11849 Não Discriminação Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10730 Adicional de Desempenho Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10103 Terreno Aldeado Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10105 Demarcação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10125 Desapropriação Indireta Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10216 Recondução Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10726 Gratificação Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11343 Não inclusão de nome em lista Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11848 Alimentação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11847 Assistência Social Não
Mostrando itens 67601-67625 do total de 485278