Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 66751-66775 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11070 Crime em tempo de guerra Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11069 Crime Culposo Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10601 Suspeição Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10602 Condicional do processo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10399 Profissional Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10398 Metrológica Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11054 Menagem Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10397 Sanitárias Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10396 Ambiental Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4264 Nulidade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10395 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10393 Adjudicação Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10392 Convênio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10391 Recursos Administrativos Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11868 Combustíveis e derivados Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10599 Quesitos Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10390 Sanções Administrativas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10389 Revogação Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Mostrando itens 66751-66775 do total de 485278