Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 66076-66100 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9891 De Tortura Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9876 Contra as Relações de Consumo Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9877 Representação caluniosa Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9879 Contra a Fauna Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9874 Contra a Ordem Tributária Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9880 Contra a Flora Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9870 Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9866 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9881 Da Poluição Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
Mostrando itens 66076-66100 do total de 485278