Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 65201-65225 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10458 Usucapião Extraordinária Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Mostrando itens 65201-65225 do total de 485293