Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 6051-6075 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9710 Fraude na Entrega de Coisa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9712 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3573 Desacato Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9716 Fraude no Comércio Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9717 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3572 Desobediência Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9721 Violação de direito autoral Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9728 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem (art. 202) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3574 Contrabando ou descaminho Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9736 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10983 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9741 Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9742 Estupro Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não Sim
Mostrando itens 6051-6075 do total de 485278