Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 6026-6050 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10852 Latrocínio Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9706 Apropriação de Coisa Achada Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9679 Extorsão (art. 158) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3692 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9689 Apropriação indébita Previdenciária (art. 168-A e Lei 8.212/91) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5555 Crime Tentado Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9705 Apropriação de Tesouro Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9693 Fraude à execução (art. 179) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9694 Receptação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3565 Usurpação de função pública Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9700 Latrocínio Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9702 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não Sim
Mostrando itens 6026-6050 do total de 485278