Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 6076-6100 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9741 Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9764 Simulação de Casamento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3582 Fraude processual Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3580 Coação no curso do processo Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9773 Contra a Incolumidade Pública Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9775 Explosão Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3583 Favorecimento pessoal Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3584 Favorecimento real Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9736 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6097 Urbana (Art. 48/51) Não Sim
Mostrando itens 6076-6100 do total de 485278