Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 60576-60600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9098 Cabimento Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9098 Cabimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9098 Cabimento Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9098 Cabimento Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9098 Cabimento Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9098 Cabimento Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9098 Cabimento Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9098 Cabimento Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9098 Cabimento Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9098 Cabimento Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9098 Cabimento Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9098 Cabimento Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9098 Cabimento Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9098 Cabimento Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9098 Cabimento Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9098 Cabimento Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9098 Cabimento Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9098 Cabimento Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9098 Cabimento Não
Mostrando itens 60576-60600 do total de 485278