Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 60551-60575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9098 Cabimento Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 9098 Cabimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9098 Cabimento Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9098 Cabimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9098 Cabimento Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9098 Cabimento Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9098 Cabimento Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9098 Cabimento Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9098 Cabimento Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 9098 Cabimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9098 Cabimento Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9098 Cabimento Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9098 Cabimento Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9098 Cabimento Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9098 Cabimento Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9098 Cabimento Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9098 Cabimento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9098 Cabimento Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9098 Cabimento Não
Mostrando itens 60551-60575 do total de 485278