Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 59551-59575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10423 Anulação Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10423 Anulação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10423 Anulação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10423 Anulação Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10423 Anulação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10423 Anulação Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10423 Anulação Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10423 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10423 Anulação Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10423 Anulação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10423 Anulação Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10423 Anulação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10423 Anulação Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10423 Anulação Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10423 Anulação Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10423 Anulação Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10423 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10423 Anulação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10423 Anulação Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10423 Anulação Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10423 Anulação Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10423 Anulação Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10423 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10423 Anulação Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10423 Anulação Não
Mostrando itens 59551-59575 do total de 485278