Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 59026-59050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9761 Bigamia Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9761 Bigamia Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9761 Bigamia Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9761 Bigamia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3479 Bigamia Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3479 Bigamia Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3479 Bigamia Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9761 Bigamia Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3479 Bigamia Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9761 Bigamia Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9761 Bigamia Não Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9761 Bigamia Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9761 Bigamia Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9761 Bigamia Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3479 Bigamia Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3479 Bigamia Não Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9761 Bigamia Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9761 Bigamia Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9761 Bigamia Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9761 Bigamia Não Sim
Mostrando itens 59026-59050 do total de 485278