Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 54901-54925 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 13135 Denunciação da Lide Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 13385 Contratuais Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10374 Exigência de Prática Forense Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11774 Veiculação Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10276 Tempo de Serviço Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11775 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11346 Prevaricação Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11777 Plebiscito Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11772 Propaganda Política Partidária Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11771 Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10375 Prova de Títulos Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11773 Propaganda Política - Propaganda Partidária Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11778 Requerimento Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11767 Partido Político - Órgão de Direção Municipal Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11768 Partido Político - Órgão de Direção Nacional Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11769 Partido Político - Comissão Provisória Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10275 Licença por Acidente em Serviço Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não Não
Mostrando itens 54901-54925 do total de 485293