Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 53776-53800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10382 Anulação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10382 Anulação Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10382 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10382 Anulação Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10382 Anulação Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10382 Anulação Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10382 Anulação Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10382 Anulação Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10382 Anulação Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10382 Anulação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10382 Anulação Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10382 Anulação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10382 Anulação Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10382 Anulação Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10382 Anulação Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10382 Anulação Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10382 Anulação Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10382 Anulação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10382 Anulação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10382 Anulação Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10382 Anulação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10382 Anulação Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10382 Anulação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10382 Anulação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10382 Anulação Não
Mostrando itens 53776-53800 do total de 485278