Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 53376-53400 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11584 Candidatos Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11598 Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11734 Cautelar Inominada Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11738 Cautelar Inominada - Preparatória Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11746 Exceção - De Suspeição Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11573 Requisição de Força Federal Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11726 Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11572 Minuta de Resolução Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11724 Diplomação Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11569 Requisição Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11570 Requisição de Servidor Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11722 Corrupção ou Fraude Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11728 Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11565 Lista Tríplice Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11566 Servidor Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11718 Abuso - De Poder Econômico Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11567 Concurso Público Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não
Mostrando itens 53376-53400 do total de 485278