Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52976-53000 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11177 Apropriação indébita Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11478 Obtenção de Acesso a Sistema de Dados Eleitorais Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11191 Perigo de inundação Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11192 Perigo resultante de violação de regra de trânsito Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11193 Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11190 Inundação Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11474 Reconhecimento Indevido de Firma ou Letras para Fins Eleitorais Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11476 Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11188 Fuga após acidente de trânsito Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11144 Apropriação Indébita Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11189 Incêndio Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11172 Dano qualificado Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11473 Falsidade Ideológica Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11477 Omissão da Entrega do Boletim de Urna Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11184 Embriaguez ao volante Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11467 Crimes contra a Fé Pública Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11185 Emprego de gás tóxico ou asfixiante Não
Mostrando itens 52976-53000 do total de 485278