Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52476-52500 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11288 Conspiração Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11293 Oposição a ordem de sentinela Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10785 Direito de resposta Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11294 Publicação ou crítica indevida Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10769 Pleito Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10786 Prestação de contas Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10798 Cassação do diploma Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11295 Recusa a obediência Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11289 Motim Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10781 Reeleição Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10782 Cassação do registro da candidatura Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11298 Arrebatamento de preso ou internado Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10783 Anistia Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10780 Inelegibilidade Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11297 Amotinamento Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11299 Evasão de preso ou internado Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10777 Justificação de ausência de voto Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10767 Registro da candidatura Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11303 Incitamento Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10768 Campanha Eleitoral Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10779 Desincompatibilização do candidato Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11300 Fuga de preso ou internado Sim
Mostrando itens 52476-52500 do total de 485278