Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 51351-51375 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9941 Favorecimento pessoal Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9938 Coação no curso do processo Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10102 Terras Indígenas Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10104 Restituição de área - FUNAI Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10099 Ocupação Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9970 Pobreza Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10100 Reintegração de Posse Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9942 Favorecimento real Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9951 Exploração de prestígio Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10101 Taxa de Ocupação Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10105 Demarcação Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10113 Flora Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10121 Desapropriação Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9932 Contra a Administração da Justiça Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10095 Águas Públicas Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10094 Terras Devolutas Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10092 Taxa de Ocupação Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9934 Denunciação caluniosa Não
Mostrando itens 51351-51375 do total de 485278