Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 50876-50900 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10361 Restabelecimento Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10361 Restabelecimento Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10361 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10361 Restabelecimento Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10361 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10361 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10361 Restabelecimento Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10361 Restabelecimento Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10361 Restabelecimento Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10361 Restabelecimento Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10361 Restabelecimento Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10361 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10361 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10361 Restabelecimento Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10361 Restabelecimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10361 Restabelecimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10362 Provisória Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10362 Provisória Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10362 Provisória Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10362 Provisória Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10362 Provisória Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10362 Provisória Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10362 Provisória Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10362 Provisória Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10362 Provisória Sim
Mostrando itens 50876-50900 do total de 485278