Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 49451-49475 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7671 Adoção de Maior Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5805 Regulamentação de Visitas Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10827 Ocultação de urna Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10822 Publicação de pesquisa irregular Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5804 Investigação de Paternidade Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7667 Investigação de Maternidade Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7949 Direitos da Personalidade Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10817 Uso de documento falso Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10577 Relações de Parentesco Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10818 Obtenção de documento falso Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10815 Desordem eleitoral Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7661 Bem de Família (Voluntário) Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5801 Busca e Apreensão de Menores Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7677 Reconhecimento / Dissolução Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10755 Boca de urna Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10819 Aliciamento de eleitores Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10756 Indução à inscrição indevida Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5802 Guarda Sim
Mostrando itens 49451-49475 do total de 485278