Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 484976-485000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9998 Licenças Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9998 Licenças Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9998 Licenças Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9998 Licenças Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9998 Licenças Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9998 Licenças Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9998 Licenças Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9998 Licenças Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9998 Licenças Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9998 Licenças Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9998 Licenças Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9998 Licenças Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9998 Licenças Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9998 Licenças Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9998 Licenças Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9998 Licenças Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9998 Licenças Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9998 Licenças Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9998 Licenças Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9998 Licenças Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9998 Licenças Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9998 Licenças Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9998 Licenças Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9998 Licenças Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 9998 Licenças Não Sim
Mostrando itens 484976-485000 do total de 485278