Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 484876-484900 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11238 Lesão leve Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11240 Lesão privilegiada Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11241 Lesão seguida de morte Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11242 Participação em rixa Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11229 Periclitação da Vida ou da Saúde Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11233 Abandono de pessoa Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11235 Maus tratos Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11231 Ato obsceno Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11208 Atos de jurisdição indevida Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11215 Penetração com o fim de espionagem Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11216 Provocação a país estrangeiro Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11218 Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não
Mostrando itens 484876-484900 do total de 485276