Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 484851-484875 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11085 Livramento Condicional Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10497 Subsídios Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4951 Anulação Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10894 Abuso de Poder Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11105 Ressarcimento do Dano Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10151 Atos de Concentração Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11104 Reabilitação Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10074 Fornecimento de Gás Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11103 Prescrição Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10075 Energia Elétrica Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10150 Cartel Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11684 Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10076 Transporte Terrestre Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11102 Morte do Agente Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10323 Inclusão de Dependente Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Mostrando itens 484851-484875 do total de 485278