Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 484426-484450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9992 Indenização por Dano Moral Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9992 Indenização por Dano Moral Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9992 Indenização por Dano Moral Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9992 Indenização por Dano Moral Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9992 Indenização por Dano Moral Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9992 Indenização por Dano Moral Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9992 Indenização por Dano Moral Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9992 Indenização por Dano Moral Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Mostrando itens 484426-484450 do total de 485278