Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 484101-484125 do total de 484172

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11392 Semiliberdade Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10142 Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11391 Prestação de serviços à comunidade Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11390 Obrigação de reparar o dano Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10144 Incentivo Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11389 Liberdade assistida Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10145 PROAGRO Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11388 Internação sem atividades externas Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11387 Internação com atividades externas Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10147 Venda Casada Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11386 Advertência Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10148 Preços Predatórios Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11821 Conselhos tutelares Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11820 Entidades de atendimento Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10150 Cartel Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11819 Classificação indicativa Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10151 Atos de Concentração Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11818 Medidas de proteção Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11817 Fundos Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11816 Infrações administrativas Não Não
Mostrando itens 484101-484125 do total de 484172