Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 484101-484125 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11591 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3485 Parto Suposto Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9854 De Concorrência Desleal Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5997 Denúncia espontânea Sim Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10341 Isonomia Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10470 Incorporação Imobiliária Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9855 de Responsabilidade Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10205 Prestação de Contas Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10443 Direito de Imagem Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9856 Contra a Economia Popular Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10340 Indenizações Regulares Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9857 de Abuso de Autoridade Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9627 Dependente de Autorização Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9858 De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10204 Recondução Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11188 Fuga após acidente de trânsito Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Não
Mostrando itens 484101-484125 do total de 485278