Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 483876-483900 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9783 Arremesso de projétil Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9775 Explosão Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9774 Incêndio Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9773 Contra a Incolumidade Pública Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9766 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9764 Simulação de Casamento Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9761 Bigamia Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9760 Crimes contra o Casamento Não
Mostrando itens 483876-483900 do total de 485276