Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 483876-483900 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9988 Anistia Política Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9988 Anistia Política Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9988 Anistia Política Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9988 Anistia Política Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9988 Anistia Política Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9988 Anistia Política Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9988 Anistia Política Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9988 Anistia Política Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9988 Anistia Política Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9988 Anistia Política Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9988 Anistia Política Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9988 Anistia Política Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9988 Anistia Política Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9988 Anistia Política Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9988 Anistia Política Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9988 Anistia Política Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9988 Anistia Política Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9988 Anistia Política Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9988 Anistia Política Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9988 Anistia Política Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9988 Anistia Política Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9988 Anistia Política Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9988 Anistia Política Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9988 Anistia Política Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9988 Anistia Política Sim
Mostrando itens 483876-483900 do total de 485276