Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 476451-476475 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11226 Genocídio Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10022 Infração Administrativa Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11469 Omissão no Recolhimento das Cédulas Apuradas, no Fechamento e Lacração da Urna Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3566 Resistência Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11248 Genocídio Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9166 Multa de 10% Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11227 Homicídio Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10762 Referendo popular Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11243 Homicídio Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10017 Exportação/Vedações Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11806 Empréstimo consignado Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10016 Inspeção Fitossanitária Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11244 Homicidio qualificado Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10015 Fiscalização Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11511 Destruição de Relação de Candidatos Não Sim
Mostrando itens 476451-476475 do total de 484176