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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5928 Incidência sobre 13° Salário Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10689 Correção da Tabela Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 8928 Prazo Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10939 Intimação / Notificação Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5937 Retido na fonte Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9024 Revelia Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5939 Cooperativa Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9047 Efeitos Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5943 Drawback Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5942 Importação de bens usados Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10738 Sobrestamento Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10469 Vaga de garagem Não Não
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