Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 45126-45150 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11184 Embriaguez ao volante Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11188 Fuga após acidente de trânsito Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11191 Perigo de inundação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11190 Inundação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11193 Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11144 Apropriação Indébita Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11175 Apropriação de coisa achada Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11176 Apropriação de coisa havida acidentalmente Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11170 Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11173 Dano simples Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11172 Dano qualificado Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11166 Abuso de pessoa Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11146 Estelionato e outras fraudes Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11147 Furto Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11167 Estelionato Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11148 Receptação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11165 Furto qualificado Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11162 Receptação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11149 Roubo e Extorsão Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11157 Extorsão indireta Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11158 Extorsão mediante sequestro Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11160 Roubo Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 7714 Pagamento Indevido Não Não
Mostrando itens 45126-45150 do total de 485278