Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 45101-45125 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11286 Violência contra inferior Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11263 Difamação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11264 Injúria Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11266 Ofensa às forças armadas Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11224 Crimes contra a Liberdade Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11253 Ameaça Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11255 Desafio para duelo Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11256 Divulgação de segredo Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11260 Violação de recato Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11249 Atentado violento ao pudor Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11250 Corrupção de menores Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11226 Genocídio Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11248 Genocídio Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11227 Homicídio Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11237 Lesão grave Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11238 Lesão leve Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11240 Lesão privilegiada Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11241 Lesão seguida de morte Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11233 Abandono de pessoa Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 7689 Assunção de Dívida Não Não
Mostrando itens 45101-45125 do total de 485278