Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 45026-45050 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10404 Contribuição Sindical Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10408 Filiação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10416 Limites do Objeto Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10420 Licenciamento de Veículo Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10428 Penalidades Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10427 Termo Aditivo Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10429 Execução Contratual Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10958 Crédito Suplementar Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10647 Processo Legislativo Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11836 Parcelamento do Solo Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11839 Posturas Municipais Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Mostrando itens 45026-45050 do total de 485278