Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 44701-44725 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11450 Não Cumprimento dos Deveres Impostos pelo Código Eleitoral à Autoridade Judiciária e aos Funcionários da Justiça Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11719 Abuso - De Poder Político/Autoridade Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9539 Alteração de capital Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11451 Utilização de Prédios ou Serviços de Repartições Públicas para Beneficiar Partido ou Organização de Caráter Político Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3443 Violação de direito autoral Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11452 Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9617 Espécies de Sociedades Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12937 Direitos da Personalidade Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11716 Transgressões Eleitorais Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11453 Descumprimento do Dever de Informar o Número, Espécie e Lotação de Veículos e Embarcações Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7945 Falsidade Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9618 Conta de Participação Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10103 Terreno Aldeado Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11242 Participação em rixa Não Não
Mostrando itens 44701-44725 do total de 485278