Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44376-44400 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9889 Contra as Telecomunicações Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9891 De Tortura Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9892 De Trânsito Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9898 Sigilo Telefônico Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9899 Da Lei de licitações Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9906 Eleitorais Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9909 Estatuto do Idoso Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9914 Contravenções Penais Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9915 Análogo a Crime Tentado Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9917 Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Mostrando itens 44376-44400 do total de 485278