Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44251-44275 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9637 Homicídio Privilegiado Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9638 Homicídio Qualificado Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9640 Infanticídio Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9641 Lesões Corporais Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9655 Contra a Honra Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9657 Difamação Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9658 Injúria Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9678 Roubo (art. 157) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9679 Extorsão (art. 158) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11701 Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica Não
Mostrando itens 44251-44275 do total de 485278