Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44026-44050 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4964 Cédula de Crédito Rural Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4970 Cheque Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4971 Debêntures Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4973 Letra de Câmbio Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4974 Nota de Crédito Comercial Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4840 Equivalência salarial Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4842 Reajuste de Prestações Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10588 Vícios de Construção Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11805 Tabela Price Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5680 Edição Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9584 Arrendamento Mercantil Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9585 Cartão de Crédito Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9587 Compra e Venda Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9588 Corretagem Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9591 Empreitada Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9592 Fiança Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9610 Despejo para Uso Próprio Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9611 Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11001 Consignação de Chaves Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9594 Mandato Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9596 Prestação de Serviços Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11099 Suspensão dos direitos políticos Não
Mostrando itens 44026-44050 do total de 485278