Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 43176-43200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
Mostrando itens 43176-43200 do total de 485278