Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 43126-43150 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9912 Militares Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4973 Letra de Câmbio Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10777 Justificação de ausência de voto Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4435 Aplicabilidade Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4976 Nota de Crédito Rural Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10767 Registro da candidatura Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10702 Índice de 3,17% Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10779 Desincompatibilização do candidato Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10246 Auxílio-Natalidade Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4438 Anulação Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10780 Inelegibilidade Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4840 Equivalência salarial Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10781 Reeleição Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5680 Edição Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 2055 Gratificação Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10782 Cassação do registro da candidatura Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5802 Guarda Não Não
Mostrando itens 43126-43150 do total de 485278