Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 42776-42800 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6175 Cumulação Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10396 Ambiental Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9915 Análogo a Crime Tentado Sim Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5969 Taxa Judiciária Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11522 Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5971 Estaduais Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10397 Sanitárias Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10087 Defensoria Pública Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10150 Cartel Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10398 Metrológica Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11521 Preterição à Prioridade Postal Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9916 Análogo a Crime Culposo Sim Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3370 Homicídio Simples Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10399 Profissional Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5972 Municipais Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5841 Duplicata Simulada Não Não
Mostrando itens 42776-42800 do total de 485278