Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 42651-42675 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11677 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5975 Aquisição de combustíveis Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10550 Despacho de Citação Sim Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5988 Carta de fiança Sim Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5979 Responsabilidade tributária Sim Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5977 Energia Elétrica Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11684 Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5987 Suspensão da Exigibilidade Sim Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11692 Contas Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5985 Obrigação Acessória Sim Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10543 Depósito Judicial Sim Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5992 Prescrição Sim Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5989 Parcelamento Sim Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7929 Prisão em flagrante Não Não
Mostrando itens 42651-42675 do total de 485278